Seminário discute reforma tributária pelo viés dos 4S: Saudável, Sociobiodiversa, Solidária e Sustentável
No dia 14 de junho, a Câmara dos Deputados realizou seminário para discutir a reforma tributária pela perspectiva de promoção de consumo e desenvolvimento mais saudável, sociobiodiverso, solidário e sustentável. Isso significa tributar produtos de forma mais adequada, levando em consideração os temas acima. A discussão foi transmitida online, e está disponível aqui: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/68470
Durante o evento foi apresentado um estudo sobre tributação das cadeias do açaí e da castanha-da-amazônia. Edna de Cássia Carmélio, responsável pelo estudo, apresentou um painel geral sobre os incentivos que já existem e os principais gargalos de tributação, que dificultam que esses produtos acessem mercados de forma competitiva. O estudo foi realizado pelo projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, em componente implementado em conjunto pela ECO Consult e Conexsus, e em cooperação com os coletivos do Observatório da Castanha e Diálogos Pro-Açaí.
O Seminário faz parte da Virada Parlamentar Sustentável, uma mobilização nacional para cobrar dos parlamentares políticas socioambientais duradouras. Esta pauta é muito relevante para fortalecer políticas públicas para que empreendimentos da agricultura familiar, de povos indígenas e comunidades tradicionais sejam tributados de forma mais justa, garantindo capacidade competitiva e acesso aos mercados.
Informação também disponível em notícia do site UOL.
