Três ações movimentam o Ilha do Marajó no mês de novembro
A segunda quinzena de novembro levou para a Ilha de Marajó três oficinas relevantes para o fortalecimento de estratégias locais para uma bioeocnomia sustentável e inclusiva. Criamos espaços relevantes para o diálogo sobre compras institucionais e financiamento e acesso ao crédito.
Oficina de compras institucionais
Nos dias 21 e 22 de novembro, na cidade de Breves, promovemos uma oficina sobre compras institucionais. O debate começou em torno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Foi apresentado um passo a passo para participação no programa. Além disso, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi abordado a partir de um exercício prático sobre o uso do sistema da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para organizações que aprovaram projetos na região do Marajó. A submissão desses projetos foi feita ainda em agosto de 2023, com apoio do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e do próprio projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor. O Plano Safra, uma oportunidade de financiamento importante para a agricultura familiar, foi apresentado. E foi apresentada a experiência da Catrapovos e promovido um diálogo sobre o Plano de Bioeconomia do estado do Pará.
Para fechar os trabalhos, foi criado um plano de ação por município participantes, para fortalecer e ampliar os processos de aquisição de produtos da agricultura familiar nos programas. Participaram 20 organizações de comunidades ribeirinhas e quilombolas dos seguintes municípios: Afuá, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras, Portel, Porto de Moz. Equipe técnica da Emater, nutricionistas e pessoas que atuam na gestão municipal de todos esses municípios também participaram da ação.
Assinatura de contratos de crédito
Já no dia 23 de novembro, no município de Portel, promovemos uma solenidade de assinaturas de contratos de crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinados ao Manejo de Mínimo Impacto de Açaizais Nativos no Marajó.
O momento simbólico marca um processo de articulação que acontece no Marajó desde 2022, com o apoio de ativadores locais da CrediAmbiental da Conexsus. Por meio dessas articulações, cerca de 300 famílias portelenses já acessaram o crédito no âmbito do Pronaf B, uma categoria de financiamento voltado para agricultoras, agricultores e produtores rurais familiares (pessoas físicas) que tenham obtido renda bruta familiar de até R$ 23 mil no ano fiscal anterior. Este crédito, aplicado para o manejo de mínimo impacto em açaizais nativos, apoia os processos locais que mantêm a floresta ao mesmo tempo em que aumenta a produtividade e melhora a vida da comunidade.
No dia 23 de novembro, a Coopmanejaí com sua rede técnica de ativadores de crédito através do termo de cooperação técnica entre a cooperativa, o Instituto Conexsus, o Banco da Amazônia em parceria com a GIZ, assinaram junto aos extrativista no município de Portel, 20 contratos de crédito modalidade Pronaf B, crédito esse que é orientado para o manejo de mínimo impacto em acaízais nativos. Uma política pública muito importante para o desenvolvimento econômico, social da ambiental. O evento contou com ilustre presença do secretário do MDA, ministério esse que cuida e gerencia as políticas públicas de fortalecimento a agricultura familiar e agroextrativismo e também da Embrapa. A grande importância de alcançar famílias em longas distância as margens dos rios que cuidam da floresta da biodiversidade e sociobiodiversidade, em especial às mulheres. A grande importância da organização social, do associativismo, do cooperativismo para buscar parcerias sólidas e eficazes. Outro grande destaque e suma importância, é que os ativadores do crédito são maioria jovens e das próprias comunidades. É a valorização do potencial humano comunitário. Esses ativadores recebem uma bolsa que vem através do Instituto Conexsus para poderem desenvolver os trabalhos. Esta parceria com o Instituto Conexsus, Banco da Amazônia, projeto Bem Diverso, a Embrapa e a GIZ tem dado grandes resultados, seja de produção, quanto econômico e acesso a política pública do crédito, promovendo a inclusão, aprendizagem com capacitações e inovação tecnológica. É muito importante que a bolsa para os ativadores continue, que mais projetos de investimento como esse venha atender mais famílias e que nos possibilite ampliar o quadro técnico e outras tecnologias ambientais e produção para o maior número de mulheres – Gracionice Costa.
Oficina sobre o Programa Nacional de alimentação Escolar
Para fechar as atividades, no dia 28 de novembro, realizamos em Salvaterra mais uma oficina, desta vez com o foco exclusivo no Pnae. O evento reuniu agricultoras, agricultores, representantes de cooperativas e associações, além de funcionalismo público municipais. O grupo dialogou sobre os passos principais para aquisição de produtos da agricultura familiar e o papel da Catrapovos. Ocorreram trabalhos em grupos para pensar estratégias que melhorem o acesso ao Pnae, promovendo também alimentação adequada e saudável nas escolas. Foi apresentado um diagnóstico e dados de acesso ao Pnae para os municípios da região e, ao final do dia, foi desenhado um plano de ação, estimulando que as articulações locais continuem.
Seu Albertino Moura, agricultor ribeirinho, participou das oficinas em Breves e em Salvaterra. Aproveitou as oportunidades para aprender ainda mais sobre os processos de compras institucionais, e saiu dos eventos animado!
Eu gostei da reunião, porque eu consegui ver como funcionam as políticas públicas. E vendo como elas funcionam, a gente tem como desenvolver um bom trabalho junto com outros agricultores parceiros, conhecendo a realidade, de como se pode correr atrás dessas políticas. Isso ajudou a gente a ter uma visão de como procurar melhorias, como procurar os órgãos certos do governo. Estou agradecido de terem me convidado, e eu sinto que as portas estão se abrindo. Eu espero que cada vez mais a gente pode vender os nossos produtos, as nossas frutas – Albertino Moura.
Estas ações foram realizadas pelo projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor em conjunto com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane) da Universidade Federal do Pará, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), o Instituto Conexsus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
