Entre os dias 13 e 16 de junho, ocorreram uma série de oficinas sobre o Programa Nacional de alimentação Escolar (Pnae) na região do alto Solimões, nas cidades de Tabatinga e Atalaia do Norte. As oficinas promoveram trocas de informação sobre o Pnae, com objetivo de facilitar o acesso de agricultoras e agricultores indígenas e demais povos e comunidades tradicionais nas chamadas públicas da alimentação escolar.

Participaram gestores dos governos federal, estadual e municipais, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), representantes das Secretarias Municipais de Educação, do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Amazonas (Cecane/Ufam), e também diversas lideranças e associações indígenas do Vale do Javari, como a Associação das Mulheres Indígenas (Mapana), a Associação Marubo de São Sebastião (Amas), a Organização Geral dos Mayoruna (OGM), a Associação Kanamary do Vale do Javari (Akavaja), a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Alto Rio Curuçá (Asdec), a Associação Mayoruna do Alto Jaquirana (Amaja), a Organização das Aldeias Marubo do Rio Ituí (Oami), a Associação Indígena Matis (Aima), a Associação Indígena Kulina do Vale do Javari (Aikuvaja) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), que representa os povos Tikuna, Kanamarí, Matis, Marubo, Kulina e Mayoruna.

Em Atalaia do Norte, o prefeito destacou a importância de promover a inclusão dos povos indígenas e a agricultura familiar na pauta da alimentação escolar. Também ressaltou o compromisso da gestão municipal em fortalecer a segurança alimentar e valorizar a cultura indígena.

A ação foi realizada no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 59/2021, firmado entre o Fundo Nacional da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor participou das articulações e apoio as ações, além de participar dos momentos de formação.

Esta pauta é especialmente importante para os territórios indígenas e de comunidades tradicionais, uma vez que a venda de alimentos para escolas localizadas nas nestas áreas é priorizada para a produção local. Esse processo é assegurado pela Nota Técnica nº 03/2020, que orienta formas mais adequadas de adquirir alimentação escolar em comunidades indígenas, quilombolas e de povos tradicionais. Este documento trata do autoconsumo entre esses povos, pois desde a produção até o consumo na escola estamos em um contexto familiar.

Assim, os produtos de origem animal, como peixe, pato, galinha caipira, ovo, além de produtos de origem vegetal que são transformados em farinha de mandioca, beiju, goma ou farinha de tapioca, polpas e sucos de frutas, por exemplo, não precisam apresentar registros e/ou documentos sanitários porque são produzidos e consumidos dentro da própria comunidade ou território. Esta prática garante uma alimentação mais saudável, fresca, variada, que respeita os hábitos alimentares locais nas escolas; valoriza o conhecimento e a biodiversidade local; melhora a renda de povos indígenas e comunidades tradicionais; contribui para o desenvolvimento local e gera economia para o governo estatual e municipal. Para mais informação, acesse nosso guia Como Vender para a Alimentação Escolar.