Oficina reforça articulações locais para o acesso ao Pnae no município de Oriximiná, Pará
Entre os dias 23 e 25 de maio de 2023, ocorreu em Oriximiná a Oficina sobre o Pnae. Nos três dias contamos com a presença de cerca de 80 pessoas, entre indígenas, quilombolas, assessoria técnica e funcionalismo público. Este grupo, ativo e engajado, acompanhou as discussões e propôs próximos passos para que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ganhe mais força no município, cumprindo seu papel de oferecer uma oportunidade de renda extra para quem produz, e uma alimentação mais saudável e adequada aos hábitos alimentares de quem está estudando.
Um dos grandes resultados da oficina foi proporcionar um espaço de trabalho coletivo e articulação entre diferentes grupos e instituições. “Agora, com apoio dos parceiros, que vêm nos auxiliar nesse momento, sentamos para o debate justamente com um povo que passa pelas mesmas dificuldades, que são os indígenas. É uma alegria muito boa que pela primeira vez a gente se senta, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, assentados, sindicatos, todo mundo, para a gente discutir e planejar o que a gente espera do Programa Nacional de Alimentação Escolar”, ressalta Rogério Pereira, presidente da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (Arqmo).
A própria experiência do município tem-se mostrado exitosa. Desde 2017, já existe uma articulação crescente das nutricionistas do município com agricultoras e agricultores, para construir estratégias de compra e cumprimento da legislação, que requer que no mínimo 30% das compras de alimentação escolar via Pnae sejam oriundas da agricultura familiar, de povos indígenas e comunidades tradicionais. Kethellen De Paula, nutricionista da Prefeitura Municipal de Oriximiná, lembra dos desafios que enfrentou, especialmente com a pandemia do covid-19, mas também destaca como as conversas têm aproximado os vários grupos envolvidos no processo. “Eu atuo há quatro anos com o tema de alimentação escolar no município de Oriximiná. Desde quando eu entrei, e comecei a entender melhor a realidade da alimentação escolar, a gente tem buscado, junto com outros parceiros, melhorar. Ouvindo as demandas que a gente tem dos professores, que estão dentro das escolas, dos próprios pais e também dos agricultores, que fazem essa ponte muito entre as comunidades e que vivenciam a realidade. Aí a gente sempre tem buscado soluções para os problemas que a gente tem dentro do município. Resolver a compra da agricultura familiar é um desafio, especialmente quando a gente passou pela pandemia e teve que se reorganizar, mas estamos avançando e conseguindo encontrar as formas mais adequadas de trabalhar em conjunto.”
Mesmo com os resultados positivos já surgindo, ainda há espaço para ampliar o processo, contemplando mais produtoras e produtores, especialmente em Terras Indígenas e em Territórios Quilombolas. Paulo Wai Wai, morador da Terra Indígena Trombetas-Mapuera, é atualmente o Coordenador de Educação Escolar Indígena do município de Oriximiná. Paulo conta como o processo de entrega já iniciou, mas pode, e deve, ser ampliado: “Nós já começamos a entregar para as escolas, nas escolas indígenas aqui do município, onde nós produzimos agricultura familiar, e hoje nós temos fornecedores de alimento escolar, somente duas pessoas que entregam nas localidades, mas seria muito bom para nós hoje a ampliação para atender mais comunidades”.
Para fechar a oficina, vários depoimentos das pessoas presentes reforçaram a importância do encontro. A cacica Eliane Woxixaki Wai Wai pediu a palavra no último dia, e deu um recado importante e agradeceu participar da oficina, pelo aprendizado e organização proporcionada. “Muito bom que nós estamos discutindo esse tema, é muito importante que os órgãos, que vão levar essas discussões, estão ouvindo nossas dificuldades, e podem levar esse conhecimento que estão ouvindo aqui. Isso é muito bom para nós todos”. Ela também destacou que durante o exercício prático sobre como vender para o Pnae, puderam visualizar melhor o quanto esta produção poderia gerar de renda para as famílias.
O evento articulou diversas instituições que atuam na região. A organização conta com a participação de: Prefeitura Municipal de Oriximiná; Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (Arqmo); a União do Território Wayamu na sua porção paraense; a Cooperativa Mista dos Povos e Comunidades Tradicionais da Calha Norte (Coopaflora); Emater Pará; Catrapovos Pará, coordenada pelo Ministério Público do Estado do Pará; Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora); Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena; e o projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, desenvolvido na Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da parceria entre o Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha. Também contou com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Sobre o Pnae
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) tem mais de seis décadas de existência. É um programa federal na área da alimentação e nutrição. Por meio dele, o Governo Federal repassa a estados, municípios e escolas federais valores financeiros de caráter suplementar para compra de alimentação escolar. Esse recurso é pago em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro), para cobrir 200 dias de aula. Esse repasse é calculado de acordo com o número de estudantes formalmente matriculados em cada rede de ensino pública ou filantrópica. Assim, a alimentação escolar conta com recursos do Governo Federal, das prefeituras (escolas municipais) e do governo estadual (escolas estaduais). Por isso é uma responsabilidade compartilhada.
O Pnae é regido por uma série de princípios e diretrizes que garantem que o programa respeite os costumes de alimentação e as práticas culturais locais das comunidades, ao mesmo tempo que oferta uma alimentação saudável e adequada para estudantes. A iniciativa promove segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento físico e melhoria do rendimento escolar de estudantes. Além disso, o Pnae contribui para que os recursos federais circulem nos municípios, especialmente quando se adquirem produtos da agricultura familiar. Acesse o guia Como Vender para a Alimentação Escolar e saiba mais.
