Oficina em Manicoré (AM) discute participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
Como incluir os produtos da sociobiodiversidade de povos e comunidades na alimentação escolar? Este é o tema da Oficina sobre o Pnae para povos indígenas e comunidades tradicionais, que ocorreu entre os dias 17 e 19 de maio de 2023, na sede do município de Manicoré, Amazonas.
Esta oficina é uma oportunidade para conversar sobre o passo a passo para venda em compras institucionais, já que promove um espaço de trocas de informações que apoiam a prestação de assistência técnica mais adequada e a capacitação de quem produz. Uma das pessoas que participaram do evento foi Cristiano da Silva Rodrigues. Cristiano é da etnia Munduruku, e vive na Terra Indígena Tenharim do Marmelos. Na região, também existe as Terras Indígenas Sepoti, Pirahã e Torá. “Para nós, indígenas da região do baixo Marmelos, a importância de participar do Pnae é um incentivo, porque podemos acessar as políticas públicas, garantindo uma renda a mais dentro das próprias comunidades e para as famílias indígenas, e isso é muito valioso para nós”, avalia Cristiano.
Nos três dias de encontro foram discutidos, de forma participativa e com base nas experiências das pessoas, temas como mapeamento agrícola para a alimentação escolar, orientações de notas técnicas do MPF, documentação exigida e como elaborar um projeto de vendas. Tudo isso com o foco em trocar dicas práticas para facilitar a participação de quem produz nas chamadas públicas. Lúcio Flávio do Rosário, prefeito de Manicoré, comentou da importância deste evento para fortalecer a economia local. “Para nós é uma honra ver esse trabalho ocorrer aqui no município. A formação ajuda a tirar dúvidas das pessoas, capacitando elas para acessarem políticas públicas para a agricultura familiar”, comentou o prefeito na abertura do evento.
Deuzilene Nascimento Furtado, que vive na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Madeira, volta para casa feliz com o aprendizado. “As coisas que a gente não sabia, por exemplo, para se credenciar, a gente ficou sabendo agora”. E já tem planos para quando voltar para a sua comunidade. “A gente já tem o plano de fazer um grupo das pessoas que querem vender a merenda, aí vamos ir até o Idam para fazer os documentos dos que ainda não tem, para poder vender!”.
A fala de Deuzilene explicita também um dos principais objetivos da oficina, que é promover, a partir da aproximação e articulação entre os diferentes grupos locais, ações efetivas que viabilizam a realização de chamadas públicas do Pnae no município, por meio da elaboração conjunta de um plano de ação. A aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, de povos indígenas e de comunidades tradicionais garante renda para famílias produtoras, ao mesmo tempo em que se garante uma alimentação de qualidade para as crianças, que respeite os hábitos alimentares locais também nas escolas, valorizando também o conhecimento e a biodiversidade local e contribui para o desenvolvimento local e gera economia para o governo estadual e municipal.
O evento foi articulado no âmbito da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos do Amazonas (Catrapoa), coordenada pelo Ministério Público Federal do Amazonas, e contou com a participação e apoio de diversas instituições, como a Prefeitura Municipal de Manicoré, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar/Universidade Federal do Amazonas (Cecane/Ufam), Instituto Piagaçu (IPi), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Getúlio Vargas, e o projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, desenvolvido na Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da parceria entre o Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.
