Altamira recebeu no final de junho de 2022 curso do CapGestores, reunindo 27 representantes de 20 prefeituras, secretarias e organizações não-governamentais da região.   

As compras institucionais são ótimas oportunidades para complementar a renda de agricultoras e agricultores familiares. Dentre estas, Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é uma oportunidade para fornecer alimentos produzidos localmente para alimentação escolar, garantindo também alimentação de qualidade para estudantes.   

Mas sabemos que por vezes o processo para promover compras institucionais pode ser complexo, por isso momentos de formação e troca entre gestoras e gestores públicos promovem de aprendizado, facilitando facilitam realização de chamadas. Com este objetivo foi promovido em Altamira, no Pará, uma nova edição do curso CapGestores, entre os dias 22 e 23 de junho de 2022.  

O curso teve como com foco as compras institucionais via Pnae, e promoveu espaços de interação e atividades práticas entre participantes. Em grupo construíram mapas de compras, que refletem os processos atuais. A experiência dos participantes se somou a conteúdo técnico, sobre a estrutura que as chamadas públicas e seus contratos devem conter, necessidades de conhecimento sobre a oferta local da agricultura familiar e o efeito da sazonalidade nos processos de compras, por exemplo. 

 A experiência local e os conteúdos trazidos por facilitadores subsidiaram os espaços para discussão sobre os processos legais que regularizam as compras institucionais. Esses momentos são oportunidades para refletir sobre desafios e perspectivas futuras, sempre reforçando a importância das compras institucionais como estratégia de aumento de renda e favorecimento da economia local. Queremos apoiar que esses processos sejam mais eficientes e que as entidades executoras tenham capacidade de cumprir os requisitos legais, fomentando de fato a compra da agricultura familiar e local.  

---

O curso do CapGestores foi desenhado para apoiar e preparar gestores e gestoras de órgãos da administração pública com potencial para comprar alimentos da agricultura familiar, e de povos indígenas e comunidades tradicionais para que consigam executar o orçamento voltado para este fim.  O processo de formação envolve gestores e gestoras estaduais e municipais em duas etapas, uma presencial e uma à distância. A etapa de acompanhamento virtual serve para orientar os alunos no desenvolvimento de Editais de Chamadas Públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar, de povos indígenas e comunidades tradicionais, com dispensa de licitação. Saiba mais em CapGestores – Programa CAP.   

O curso e o Programa CAP são iniciativas do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, desenvolvido no âmbito da parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. A organização do curso contou com o apoio da Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), parceira local do projeto.