Câmaras de Comercialização se reúnem no Amapá e Pará
Desde o início de 2023 vários encontros regionais reuniram Câmaras de Comercialização que atuam nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Amapá. As Câmaras funcionam como espaço de articulação entre empreendimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultura familiar, sociedade civil, órgãos federais, estaduais e municipais. Os Espaços de coordenação e articulação das estratégias de comercialização dos produtos da sociobiodiversidade, são fóruns autônomos que permitem a integração estratégica entre as diversas instâncias, planos, políticas e ações de governo e mercados privados diferenciados.
O projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor apoia essas articulações, facilitando processos de secretariado e mobilização dos grupos envolvidos desde 2018. Abaixo, veja os detalhes sobre as atividades e avanços mais recentes no Pará e no Amapá.
Pará
Em 28 de fevereiro ocorreu a Reunião Geral da Câmara Técnica de Comercialização, Agroecologia, Produtos Orgânicos e da Sociobiodiversidade (CTCAPOS), em Santarém. Várias atualizações de processos em andamento foram compartilhas, especialmente de grupos de trabalhos temáticos.
Houve avanços em relação à Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e da Sociobiodiversidade (Peapos), cujo projeto foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), já em formato de proposta final para tramitação.
Também foi apresentado o andamento dos mapeamentos que o Grupo de Trabalho de Comercialização está coordenando. Este mapeamento é focado em levantamento de informação de empreendimentos, com especial atenção para a inserção de produtos de destaque da biodiversidade, com destaque para os itens inclusos listagem da PGPM-Bio.
Em relação às atividades do Grupo de Trabalho de Inspeção Sanitária, foi destacado a articulação entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) será intensificada em uma agenda conjunta para agilizar o processo de credenciamento do Laboratório de Classificação de Farinha do Estado do Pará na Adepará.
Além disso, foi decidido a reativação do Grupo de Trabalho Fiscal e Tributário. A pauta tem se tornado relevante no estado, já que existe a discussão de mudança na tributação do ICMS. Além deste documento técnico será elaborado um documento de solicitação de apoio político-institucional assinado pelos membros e convidados da CTCAPOS para apresentação ao Governo do Estado em nome da câmara pedindo sensibilização em relação ao tema do ICMS para produtos da sociobiodiversidade.
Amapá
A Câmara de Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade e Agroecologia do Amapá (Camap) se reuniu no dia 06 de fevereiro, com a presença também do Ministério Público Federal e outros órgãos públicos nos três níveis de governo, além de representantes da sociedade civil. Este encontro teve como objetivo consolidar atividades entre grupos de trabalho para melhorar o cenário do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no estado do Amapá. Os grupos discutiram questões como as etapas de organização da chamada pública, levantamento da produção, a documentação necessária para participar das chamadas públicas, bem como acerca das fases de entrega e apresentação de nota fiscal.
Ainda em fevereiro, a Camap reuniu-se no Encontro das Mulheres Agroextrativistas, realizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). A iniciativa destaca mulheres extrativistas, lideranças comunitárias e dirigentes de organizações produtivas de base comunitária. Lideranças de organizações mistas, dos movimentos sociais e representantes de organizações públicas do Pará também foram convidados para o encontro, que ocorreu de forma remota no dia 24.
Em 20 de março ocorreu também a 19ª Reunião Geral da Camap. Este momento foi especialmente importante para definir o planejamento das ações da Camap para o ano de 2023 e a definição de grupos de trabalho sobre temáticas específicas de interesse para os grupos participantes. A próxima reunião geral deverá ocorrer até maio de 2023.
