Associações fazem primeiras entregas de produtos via Pnae em Boca do Acre – AM
No dia 13 de fevereiro de 2023, a Associação Bom Jesus, localizada na Reserva Extrativista de Arapixi, chegou no município de Boa do Acre, no Amazonas, com seu barco carregado de cachos de banana e pupunha, além de muita laranja e limão, e, claro, macaxeiras. O grupo estava fazendo uma entrega de venda via Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).
Essa é a primeira de uma série de entregas programadas para o ano de 2023, e é resultado de um trabalho de articulação na região, liderado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e pela Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), com apoio do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Entre os dias 10 e 12 de maio de 2022 foi realizada a I Oficina de Capacitação em Alimentação Escolar/Pnae na região, que contou com a participação de produtoras e produtores de comunidades tradicionais extrativistas e povos indígenas, além de técnicas e técnicos do setor e gestoras e gestores de secretarias ligadas ao setor de educação e ao setor primário.
Essas articulações permitiram que o Edital de Chamada Pública fosse lançado ainda em 2022, após a prefeitura municipal, o Idam, a Funai e outras instituições firmarem compromisso para essa construção coletiva na oficina realizada em maio de 2022. Esse edital realizou a compra de itens da agricultura familiar para nove escolas da Rede Municipal de Ensino localizadas na zona urbana. Isso permite um canal de venda importante para agricultoras e agricultores, além de oferecer para quem estuda uma alimentação mais saudável, com produtos locais e típicos.
Isabelle Açucena, extensionista do Idam, relembra essa história e reforça como o arranjo interinstitucional é fundamental para mover essas ações.
Provocada por diferentes comunidades e lideranças da agricultura familiar e dos povos tradicionais e indígenas de Boca do Acre e mediada pela Catrapoa, ocorreu em 2022 uma articulação entre o Idam, a Funai, o projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, a prefeitura de Boca do Acre, o Cecane, e, claro, as próprias comunidades envolvidas, para a realização da Oficina para o Pnae municipal. Duas importantes organizações comunitárias a serem citadas nesse processo são a Organização Povos Indígenas Jamamadi e Apurinã de Boca do Acre- AM (Opiajbam) e a Associação Bom Jesus da Resex Arapixi. Essa oficina foi fundamental tanto para propiciar o espaço e atenção para que se escutassem e sistematizassem os interesses dessas comunidades em participar do Pnae, quanto para que houvesse um processo introdutório de formação a esse tema e uma mediação com o poder público. Durante a oficina, os participantes puderam levar suas reinvindicações até o Poder Público local, que assinou uma carta de compromisso. Também puderam realizar atividades de treinamento e contato inicial com os documentos envolvidos na Chamada Pública – envelopes, inscrições, levantamentos da agrobiodiversidade local, projetos de venda, etc. Daí em diante, o papel do Idam, e o meu, especificamente, como técnica extensionista social (trabalho voltado para o apoio a Associações e Cooperativas locais), foi principalmente o de apoiar a prefeitura – com participação do secretário, da nutricionista, da comissão de licitações, entre outros – na elaboração dos editais, apoiar as comunidades realizando mutirões de emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf, mediando na resolução de dúvidas acerca da política pública e realizando levantamentos em campo da produção local. Fizemos também, em parceria com a Funai, reuniões para sensibilização acerca dos termos e das tratativas que envolvem essa política pública, ou seja, direitos e deveres dos participantes, funcionamento das entregas, dos pagamentos, etc. Essa atividade foi extremamente frutífera e importante, e, graças a ela, hoje já estão acontecendo as entregas de alimento nas escolas contempladas.
Isabelle Açucena – Idam
